Lula expandirá termelétricas à carvão, mas defende diminuição das emissões de carbono

Apesar de ter divulgado intenções de redução nas emissões de carbono, o Brasil programa triplicar a matriz energética mais suja possível - termelétricas à carvão.



Trilha errada

O Brasil pode mais do que triplicar a capacidade de geração de energia a carvão mineral até 2017 e multiplicar por quatro as emissões de CO2 dessa fonte de energia. O governo incentiva o negócio com crédito do BNDES, redução de Imposto de Renda, PIS/Cofins e ICMS de importação de carvão. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, admite apenas que a geração a carvão vai dobrar.

Segundo Tolmasquim, o Brasil tinha, em 2007, 1.415 MW de potência instalada a carvão e chegará a 2017 com 3.175 MW:

— Vai dobrar mas continuará sendo pequena na nossa matriz. É hoje 1,4% da energia e será 2,1%.

O Brasil possui nove termelétricas a carvão mineral em funcionamento, com capacidade de geração de 1.530 MW, segundo a Aneel. Quatro estão em construção e vão dobrar a capacidade até 2013. Sozinhas, elas poderão gerar mais 1.790 MW de energia. Três delas estão sendo construídas pela MPX, no Nordeste, e outra pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, no Sul do país. Outros oito projetos já receberam licença para a construção. Serão mais 4.117 MW. Tudo somado pode levar a 7.437 MW de energia movida a carvão. Aumento de 386%.

Tolmasquim diz que os números da EPE são outros, e vão ser revistos no novo Plano Decenal.

— Uma coisa é ver todas as possibilidades possíveis, outra é planejar. Estamos planejando menos.


O Plano Decenal de Expansão de Energia registra que as emissões de CO2 dessas térmicas poderão saltar de cerca de 5 milhões de toneladas para 22 milhões em 2017.

O leilão de dezembro, como já registrado aqui na coluna, deve ser vencido pelas térmicas a carvão.

— Isso não é razoável, mas há mais facilidade de concessão de licença para térmicas do que para hidrelétricas — diz ele.

O que leva uma empresa a investir em energia com alto teor de emissão que será cada vez mais taxada no futuro? O presidente da MPX, Eduardo Karrer, diz que o carvão é inevitável:

—- Não podemos descartar o carvão, mas podemos torná-lo menos poluente. Vamos investir R$ 1,2 bilhão em pesquisa de ponta para reduzir as emissões de carvão — afirmou Karrer.

Pode ser. No mundo inteiro há pesquisas para tentar limpar o carvão, mas os especialistas admitem que não há qualquer garantia de que isso será possível. Karrer diz que sua linha de estudo é usar microalgas que reduziriam entre 10% e 15% o volume de emissões de CO2. A Tractebel, que sozinha responde por quase 1.000 MW da produção atual a carvão, foi procurada insistentemente pela coluna mas não se pronunciou.

Na verdade, as empresas são incentivadas pelo governo a entrar no negócio. Somente para a construção da termelétrica de Pecém I, da MPX, houve financiamento de cerca de R$ 1,4 bilhão do BNDES. Já as usinas de Pecém II e Itaqui, que integram o PAC, ganharam desconto de 75% em Imposto de Renda, isenção de PIS/Cofins, abatimento de 59% de ICMS na importação do carvão que virá da Colômbia (as reservas brasileiras são escassas e consideradas de má qualidade). Além disso, se as três usinas que estão sendo construídas pela MPX no Nordeste não precisarem entrar em operação, elas terão uma rentabilidade assegurada de R$ 715 milhões anuais de subsídio tarifário. Elas recebem mesmo quando não produzem. Fazem parte do sistema de complementação de energia. Por isso, Tolmasquim disse que não se pode calcular o volume de emissões, a partir do aumento da capacidade instalada das térmicas fósseis. Porque elas só funcionarão quando faltar água nos reservatórios.

O Ibama não explica por que concede licença com mais facilidade para térmica do que para hidrelétrica. Diz que não é o órgão que define a política energética do país e não pode negar licenças se elas atenderem ao Termo de Referência. Como a legislação permite o uso de térmicas a carvão, considera que há pouco que possa fazer.

Para mitigar a emissão, o Ibama exigiu a compensação através do plantio de árvores, mas as empresas foram à Justiça e a exigência foi derrubada. É assim, com incentivos e falhas regulatórias, que o Brasil vai sujando sua matriz.