Brasil se abstém em resolução da ONU contra apedrejamento e violação, no Irã.

fonte: O ESTADO DE SP

GENEBRA - A diplomacia brasileira se absteve de apoiar uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que pede o fim do apedrejamento no Irã e o condena como forma de punição. A resolução ainda condena Teerã por "graves violações de direitos humanos" e por silenciar jornalistas, blogueiros e opositores. A votação da resolução ocorreu na noite da quinta-feira, 17, em Nova York. O governo iraniano acusou a ONU de estar "politizando a questão do apedrejamento".

Nos últimos anos, a estratégia do Itamaraty tem sido a de não usar os órgãos da ONU para condenar outros países. A ideia é de que a cooperação e o diálogo são as melhores formas de garantir que um país caminhe em direção ao respeito dos direitos humanos. A posição brasileira é criticada por ONGs, que insistem que o País, na condição de democracia, deveria pressionar demais governos para que sigam no caminho da abertura política.

Na quinta-feira, porém, o Brasil voltou a demonstrar que não está disposto a criticar o Irã publicamente, nem mesmo no caso do apedrejamento. O Brasil ainda tem esperanças também de ser chamado para fazer parte do grupo que negociaria uma solução para o impasse nuclear no Irã.

O País foi um dos 57 países que optaram pela abstenção na votação da resolução na Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU. Entre os outros países que se abstiveram estão Angola, Benin, Butão, Equador, Guatemala, Marrocos, Nigéria, África do Sul e Zâmbia.

Um dos pontos principais da resolução aprovada é a condenação do apedrejamento como método de execução. O texto pede o fim da prática, assim como a discriminação contra mulheres. O documento foi apresentado pela delegação do Canadá como uma forma de mandar uma mensagem de que não se poderia tolerar atitudes como a de condenar a iraniana Sakineh Ashtiani à morte por apedrejamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a oferecer asilo à iraniana, o que foi recusado por Teerã. Há uma semana, a presidente eleita Dilma Rousseff criticou o método iraniano. Mas na ONU o Brasil não deu seu voto a favor da resolução.

Votaram ainda contra a proposta países como Venezuela, Síria, Sudão, Cuba, Bolívia e Líbia. A resolução foi aprovada com o apoio de 80 países, entre eles um dos membros do Mercosul, a Argentina, além de todos os países europeus, EUA, Canadá, Chile e Japão.

'Politização'

Para o governo iraniano, o que está sendo feito é a "politização" do assunto como forma de pressionar Teerã. "Essa resolução não é justa e não contribui com os direitos humanos. Essa resolução é fruto da hostilidade americana em direção ao Irã. É a politização dos direitos humanos", acusou Mohammad-Javad Larijani, representante de Teerã para a reunião.

Para ele, o país tem o direito de usar a ameaça do apedrejamento e insistiu que há anos ela não é usada. Ativistas negam que haja uma moratória na prática. "O apedrejamento significa que você deve fazer alguns atos, jogando um certo número limitado de pedras, de uma forma especial, nos olhos de uma pessoa. Apedrejamento é uma punição menor que a execução porque você a chance de sobreviver. Mais de 50% das pessoas podem não morrer", defendeu Larijani.

O texto ainda condena as violações contra mulheres, assim como a perseguição contra Baha'i. A resolução ainda pede o fim da restrição de liberdade de expressão e de associação, o fim da intimidação contra ativistas, advogados, políticos da oposição, bloggers e jornalistas, além de condenar o desaparecimento de pessoas que tenham participado de demonstrações.

O documento ainda pede o fim de restrições para jornalistas, como as interferências nos sinais de satélite, uma prática comum adotada por Teerã, segundo ONGs. O texto ainda exorta o governo de Mahmoud Ahmadinejad a lançar investigações "independentes e imparciais" sobre as violações de direitos humanos e que acabe com a impunidade.

Larijani se defendeu, alegando que não há um silenciamento de advogados e nem jornalistas. "Todos podem falar com a imprensa estrangeira. Mas depende do que querem dizer", disse o iraniano. "Se estão difamando o sistema legal, devem ser responsáveis por isso", acusou.

A resolução condena a alta taxa de casos de pena de morte anunciadas pelo governo iraniano, a execução de pessoas com menos de 18 anos que tenham cometido crimes e a existência de leis que permitem a pena de morte contra pessoas que sejam "inimigas de Deus".

Em uma declaração enviada à imprensa após a votação, a embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice, comemorou a aprovação da resolução. "O governo do Irã continua a assediar, prender de forma arbitrária e reprimir de forma violenta sua própria população", afirmou.

O espetáculo da canalhice não pode parar

por Augusto Nunes

Foi aprovada por 80 votos a resolução da ONU que expressa “profunda preocupação” com as violações dos direitos humanos promovidas pelo governo do Irã, critica a pena de morte e rejeita a violência contra a mulher. Trata-se de mais uma tentativa de salvar Sakineh Ashtiani, condenada a morrer apedrejada — e de colocar o regime dos aiatolás no caminho que leva para longe da Idade da Pedra. Não tenho o que acrescentar ao texto sobre o assunto, republicado neste sábado na seção Vale Reprise.

Outros 44 países votaram contra a resolução. Tornaram-se cúmplices ativos da ignomínia assim justificada pelo embaixador iraniano, Mohammad-Javad Larijani:”O apedrejamento significa que você deve fazer alguns atos, jogando um certo número de pedras, de uma forma especial, nos olhos de uma pessoa. Apedrejamento é uma punição menor que a execução, porque existe a chance de sobreviver. Mais de 50% das pessoas podem não morrer”. Ao abster-se, o Brasil optou pela cumplicidade por omissão. É um dos avalistas do horror.

“A maneira pela qual algumas situações de direitos humanos são destacadas, enquanto outras não, serve apenas para reforçar que questões de direitos humanos são tratadas de forma seletiva e politizada”, miou em nome do Itamaraty o diplomata Alan Sellos. “Eu, pessoalmente, sou contra, mas não posso dizer a quem tem isso na sua cultura que seja contra”, emendou o ministro da Defesa e comerciante de aviões Nelson Jobim. No caso do Irã, o jurista de araque só autoriza discurseiras federais a favor da bomba atômica e de eleições fraudadas. Haja cinismo.

Jobim e o resto da turma sabem que a abstenção obscena só reafirmou que o presidente Lula não hesita em envergonhar a nação para curvar-se à vontade do companheiro Mahmoud Ahmadinejad. A política externa da cafajestagem ao menos é tão coerente quanto os líderes oposicionistas, que não traduziram em protestos veementes a indignação requerida por mais um tapa na cara do Brasil que presta. A oposição oficial está em férias.

“Acho o apedrejamento uma barbárie”, recitou Dilma Rousseff logo depois de eleita. Como não deu um pio sobre a abstenção pusilânime, ou não acha nada ou o que acha não tem importância. Dilma tem murmurado que gostaria de instalar uma mulher no Ministério das Relações Exteriores. Se a morte de Sakineh não ocorrer até o fim deste ano, a Era da Mediocridade vai produzir outro espanto: a cumplicidade do Brasil será confirmada por uma mulher na Presidência da República e outra na chefia do Itamaraty.

O espetáculo da canalhice não pode parar.