O TEMPORAL 2010

Aumenta número de mortos pelas chuvas no Rio. Burocracia dificulta liberação dos corpos

(O GLOBO)

RIO - Subiu para 190 o número de mortos pelas chuvas no Estado do Rio, segundo o último balanço divulgado pelo Corpo de Bombeiros. São 112 em Niterói, 58 no Rio, 16 em São Gonçalo, um em Petrópolis, um em Paracambi, um em Nilópolis e um em Magé. O número de feridos totaliza 161: 57 no Rio, 43 em Niterói, 35 em Magé, 3 em Nilópolis, 5 em Petrópolis e 18 em São Gonçalo.

O prédio do Instituto Médico-Legal (IML) de Niterói está fechado há dois anos. Todos os corpos estão sendo levados para o IML de São Gonçalo, em Tribobó. Para facilitar a liberação dos corpos das vítimas nas duas cidades, o próprio presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, irá ao IML de Tribobó para resolver o problema dos cadáveres sem identificação. A Defensoria Pública do estado também montou um plantão de defensores - no IML do Rio, nos locais onde há desabrigados e na própria sede do órgão - para dar assistência jurídica às famílias e pedir alvarás para sepultar os corpos que não podem ser identificados.

- É inaceitável que, em um momento de tanto sofrimento, se prestigie a burocracia, desrespeitando a dor dos familiares - disse o presidente do TJ no Twitter.

Zveiter já seguiu para o Morro do Bumba, com dois ônibus da Justiça itinerante. Os veículos ficarão de prontidão durante 24h no local para que os corpos resgatados sejam examinados por legistas imediatamente. O objetivo é coletar as digitais para identificar as vítimas e, com a ajuda de defensores públicos, liberar seus corpos para o sepultamento sem necessidade de passar pelo IML. Segundo o presidente do TJ, os enterros serão feitos gratuitamente no cemitério de Maruí.

Por causa da previsão de chuva moderada e pancadas isoladas até o fim da tarde desta sexta-feira, a Defesa Civil do Município do Rio continua em estado de atenção. Das 17h da segunda-feira até as 9h desta sexta-feira, a Defesa Civil recebeu 1.394 solicitações, a maioria por deslizamentos de barreiras - atingindo ou não imóveis - e ameaça de desabamento de residências. O número de desabrigados na cidade chega a cinco mil.

Segundo a Defesa Civil municipal, os mortos na cidade do Rio são de Santa Tereza (morros dos Prazeres e das Oliveiras), Taquara (Comunidade Santa Maria), Vila Isabel (Morro dos Macacos), Rio Comprido (Morro do Turano), Tijuca (Morro do Borel), Cosme Velho (Ladeira dos Guararapes), Rocinha, Andaraí, Recreio, Humaitá, Cascatinha, Ilha do Governador e Quinta da Boa Vista.

Morro do Bumba: em 2004, apenas 12 casas sobre o lixão

(por Miriam Leitao)

Em 2004, Elson Antonio do Nascimento, doutor em recursos hídricos, e outros especialistas da Universidade Federal Fluminense (UFF) identificaram no Morro do Bumba, em Niterói, apenas 12 casas construídas sobre o lixão. À época, o grupo apresentou uma proposta para retirada e realocação dessas unidades, logo após a ocorrência de um deslizamento que matou uma pessoa. Mas o projeto não foi adiante.

Seis anos depois, a comunidade foi vítima do pior soterramento da cidade, quando terra e lama deslizaram por pelo menos 600 metros, deixando mais de 200 desaparecidos e uma quantidade de mortos que aumenta a cada dia.

- As casas poderiam ter sido retiradas. O núcleo de Habitação da UFF fez uma proposta para a prefeitura, mas não houve andamento - explica Nascimento.

Dois anos depois, o professor do departamento de Engenharia Civil chefiou um projeto de redução de riscos - encomendado pela prefeitura de Niterói e financiado pelo Ministério das Cidades, concluído em 2007. O estudo identificou 142 pontos de risco na cidade em 11 comunidades. As chuvas que caíram nos últimos dias causaram deslizamentos em cinco delas.

- No estudo, que contou com a participação de professores e alunos da universidade, descrevemos os problemas e também apontamos soluções. As situações de risco envolviam processos de erosão que, sem intervenção, progrediriam. Criou-se uma expectativa grande, mas ele também não foi executado. O prefeito anterior (Godofredo Pinto) e o atual (Jorge Roberto Silveira) não o levaram adiante - diz.

Para ele, o sentimento que fica é de frustração.

- Lamentavelmente, estamos criando no Rio a indústria da chuva.

Erros que matam

Certas cenas são haitianas. E é Niterói. O Morro do Bumba é uma espécie de resumo dos erros: era uma encosta, era uma ocupação, era um lixão. Não foi a chuva que matou, foram esses erros somados. A tragédia dos últimos dias no Rio traz tantas lições e confirma tantos alertas que só nos dá dois caminhos: corrigir os desatinos ou assumir de vez a insensatez.

Há cinco anos, a professora Regina Bienenstein, do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) esteve no Morro do Bumba para estudar a situação de risco da comunidade.

— Isso já estava anunciado — diz a professora.

Deixar uma comunidade se instalar em cima de um lixão não faz qualquer sentido, explica o engenheiro e consultor ambiental Carlos Raja Gabaglia. Ele conta que visitou muito aterro sanitário na Alemanha. Aterro não é lixão. Aterro exige que se coloque uma manta para proteger o solo da contaminação e outra para recobrir e proteger o meio ambiente. Em cima, pode haver urbanização, jamais construções. E isso porque o terreno cede.

— O processo de decomposição do lixo e a saída do gás metano fazem com que a área fique em movimento, há um rebaixamento natural. Não é um solo confiável para se instalar uma construção. Não suporta carga de imóveis — afirma.

No lixão do Bumba, não havia qualquer manta isolante, a população ali vivia exposta aos maiores riscos.

Segundo o professor Julio Cesar Wassermann, coordenador da área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da UFF, a comunidade estava exposta ao metano, que pode causar intoxicação e explosões.

— O lixo orgânico, quando sofre decomposição, forma esse gás explosivo. Mesmo em lixões antigos, o metano continua sendo produzido. O deslizamento liberou o metano. Já o chorume — líquido tóxico decorrente do lixo — grande parte dele já deve ter se infiltrado no lençol freático — diz o professor.

O presidente da Associação de Policiais e Bombeiros Militares Ativos e Inativos (Assinap), Miguel Cordeiro, disse que as doenças associadas ao lixão são dengue, leptospirose, infecções intestinais, doenças de pele, verminoses, bronquite, pneumonia, alergias, tifo, hanseníase e até câncer.

Olha só a soma dos absurdos que eles estão revelando. Aquela população que foi soterrada, vivia sob risco de explosões de gás metano, exposta a doenças, num terreno instável, cujo líquido tóxico já estava contaminando o lençol freático. O deslizamento liberou esse metano para a atmosfera. E tudo já se sabia porque o assunto tinha até sido estudado. O gás metano é o segundo maior responsável pelo efeito estufa. Ele é 20 vezes mais potente do que o CO2, mas é emitido em volume menor. Aquele lixão adoecia, poluía, punha em risco vidas. A avalanche provocou um desastre humano e ambiental.

Cordeiro nos contou que os aterro sanitários do Rio, Niterói e São Gonçalo são na verdade lixões disfarçados, porque não foi feito o trabalho de impermeabilização.

— No caso do lixão do Bumba, quando ele foi desativado, em 1986, jogaram meio metro de terra em cima para espantar os urubus e deixaram para lá. A população carente foi ocupando o espaço e nenhuma autoridade fez nada durante esse tempo — disse.

Quando desativaram o Bumba abriu-se outro lixão no Morro do Céu, a oito quilômetros do centro de Niterói. A Assinap entrou com ação na Justiça porque o lixo está avançando sobre a Mata Atlântica (vejam as fotos no fim do artigo).

Essa tragédia confirma todos os temores dos ambientalistas. Eles não estão falando em poesia verde, em proteger uma espécie, ou em um risco que virá daqui a um século. O alerta é concreto. O lixo tem que ser tratado, reciclado, recolhido, separado não por que isso é politicamente correto, mas porque o lixo mata.

Carlos Raja Gabaglia, na grande tempestade de 1966, foi com amigos acudir a população atingida em morros do Rio. Acha hoje que vive a repetição do filme, com um agravante: não vai demorar mais 44 anos para se repetir.

O professor Eneas Salati, da Fundação Brasileira do Desenvolvimento Sustentável, disse que já há mudanças:

— Há um aumento do dinamismo atmosférico e isso provoca maiores precipitações, mudanças dos ciclos hidrológicos. A temperatura do mar já subiu nos últimos 30 anos. Os eventos extremos serão mais intensos e mais frequentes daqui pra frente.

O economista Sérgio Besserman, que tem feito estudos com climatologistas sobre a preparação do Rio para as mudanças climáticas, disse que essa conjugação de chuvas intensas com maré cheia vai se repetir.

— E aí fica mais difícil escoar a água. As águas descerão pelas encostas e vão encontrar uma barreira maior. Nós temos um problema pela frente. A solução é produzir conhecimento e aplicá-lo nas políticas públicas — sugere Besserman.

Mas nem conhecimento velho é usado: como o de recolher, separar e tratar o lixo. O país sabe que é necessário. Uma lei tramita há 19 anos no Congresso estabelecendo regras para o tratamento dos resíduos sólidos. Mas ainda não foi aprovada. Vivemos tragédias anunciadas. Nisso, nos parecemos com o Haiti. Com a diferença que os terremotos podem ocorrer ou não, mas as chuvas voltarão todos os anos.

A primeiro foto é uma imagem do Google Earth. Ela mostra a clareira que o lixão abriu sobre área de Mata Atlântica:



A segunda foto mostra porque o lixão não pode ser chamado de aterro sanitário. O lixo fica a céu aberto, não há qualquer manta protetora e os animais circulam livremente.



A terceira foto mostra uma nascente contaminada por chorume, um líquido tóxico decorrente do lixo. De acordo com a Assinap, moradores do local costumavam beber água nesta nascente antes da instalação do lixão no local.